Caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pelo bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para acionar as operadoras de internet, que deverão suspender o acesso à rede social. Se as operadoras não cumprirem a ordem, podem enfrentar punições administrativas da Anatel e ações penais na Justiça.

A rede social, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou na quinta-feira (29) que não irá cumprir a determinação de Moraes para nomear um representante legal no Brasil, o que poderia resultar na suspensão da plataforma no país. O comunicado foi feito no próprio X pouco após o prazo de 24 horas dado pelo ministro.

O X alegou que suas tentativas de defesa judicial foram ignoradas e criticou o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes. A empresa prometeu publicar, nos próximos dias, todas as decisões judiciais do ministro que considera ilegais, em nome da transparência.

A tensão aumentou após o fechamento do escritório do X no Brasil em 17 de agosto, com a empresa alegando “exigências de censura” pela Justiça brasileira. Em resposta, Moraes ordenou que a rede social nomeasse um novo representante legal, sob pena de suspensão das atividades no Brasil.

O proprietário do X, Elon Musk, reagiu de forma provocativa, publicando montagens que comparavam Moraes a vilões de filmes e sugerindo que o ministro poderia acabar preso no futuro.