O Ministério da Previdência Social estabeleceu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não terão o benefício suspensos ou bloqueados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Um caminhão capotou na madrugada deste sábado (28), na rodovia BA-250, entre os municípios de Lagedo do Tabocal e Maracás, no Vale do Jiquiriçá, região do sudoeste baiano.

Ainda sem garantias de que o governo vai conseguir receitas suficientes para zerar o déficit em 2024, economistas avaliam que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisará impor, já no começo do ano, um freio bilionário nos gastos para evitar o descumprimento da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu a projeção de rombo fiscal em 2023, mas ainda assim precisou travar R$ 0,6 bilhão adicional nos gastos, o que eleva o bloqueio no Orçamento a R$ 3,8 bilhões.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens e valores em nome de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123 Milhas. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (13).

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, na terça-feira (30), o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Ao todo, seis pastas foram atingidas, onde Cidades e Transportes lideram com o maior volume de recursos afetados.O Ministério da Cidades é o responsável pelas áreas de habitação e saneamento dentro do governo, já Transportes cuida dos setores rodoviário e ferroviário.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) que pretendem bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas “discricionárias” do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

Desde o último dia 21, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) registrou seis pontos rodoviários bloqueados pelas chuvas . Destes, quatro foram liberados e os trechos entre Itabela e Guaratinga, na BA-283, e entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália, na BA-001 (ambos na Costa do Descobrimento) operam com meia pista.