A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

O objetivo da Ancine é agilizar a colaboração com a Polícia Federal e a Justiça no combate à pirataria, permitindo ações rápidas contra sites e aplicativos ilegais sem depender desses órgãos. O projeto contará com a participação de diversas entidades, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a secretaria de Direitos Digitais do ministério, para garantir eficiência nas operações.

Em uma ação recente, a Operação 404, realizada na quinta-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Essa operação faz parte de um esforço internacional para combater infrações aos direitos autorais.