Não houve adesão das escolas estaduais da Bahia ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal, de acordo com nota da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) ao Metro1. Termina hoje (27) o prazo para que os estados manifestem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de ensino. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais as escolas que devem fazer parte do programa.
A SEC ainda afirma que busca, junto ao MEC, “maiores informações sobre os aspectos pedagógico e financeiro do programa”.
Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 1.161 escolas e 711 anexos. Quatorze delas são geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede.
Programa
O Ministério da Educação (MEC) informou que, ao todo, serão 54 escolas sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. A distribuição será de duas escolas por unidade da federação.
Segundo o MEC, cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada estado, o ministério vai estabelecer o modelo nos colégios.
Conforme a pasta, nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Além disso, a comunidade escolar também deverá aceitar a mudança.
O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa no próximo ano, o que significa R$ 1 milhão por escola. O dinheiro deve ser empenhado no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
(Metro1)
