Dados do Monitor da Violência divulgados nesta segunda-feira (17) apontaram que, do total de presos na Bahia, 49,4% são provisórios, ou seja, aguardam o julgamento encarcerados. A taxa no estado é a maior do país.

Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o levantamento, em números brutos, a Bahia possui 6.483 presos provisórios, de um total de 13.125 pessoas presas no estado (o levantamento não inclui regime aberto, medida de segurança, regime domiciliar e presos em delegacias).

Em números brutos, a Bahia é o 11º colocado entre os estados com mais pesos provisórios. São Paulo lidera a lista, com 48.216 presos provisórios, seguido por Minas Gerais (26.742) e Rio de Janeiro (19.027).

Contudo, quando comparada quantidade de presos provisório com o total de pessoas presas em cada estado, a Bahia tem o maior índice. Logo atrás vêm Ceará (48%), Maranhão (46,3%) e Piauí (45%).

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aponta uma razão para isso: “A criminalidade está mais ousada e os jovens têm sido cada vez mais assediados pelo mundo do crime. Isso faz com que a polícia prenda mais. Conforme as prisões ocorrem, cria-se um represamento no Poder Judiciário para julgar com a celeridade ideal. Por isso há hoje uma grande demanda de presos provisórios”.

Segundo a pasta, “o próprio momento social que o país atravessa e a guerra do tráfico” ajudam a inflar esse dado. “A todo momento a polícia tem realizado operações ostensivas. E isso acaba desaguando nas unidades prisionais.”

Já o Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) diz que “em um passado não muito distante a estatística orbitava em torno de 60%” e que os números hoje revelam “um esforço em agilizar os julgamentos em primeiro grau quando envolvem pessoas privadas de liberdade”.

O TJ-BA diz ainda que foram nomeados 50 novos juízes pro interior e afirma que tem investido para viabilizar as audiências de instrução por videoconferência em todas as comarcas e unidades prisionais. “Isso para evitar atrasos na coleta de provas e possibilitar o julgamento célere dos processos criminais que envolvem presos, sobretudo em época como esta, quando a pandemia impede audiências presenciais.”

Queda da população carcerária e menor superlotação
Os dados do Monitor da Violência apontam também que a população carcerária diminuiu na Bahia, entre 2020 e 2021. Ano passado, o estado tinha 15.265 presos, frente a 13.125 neste ano.

O movimento acompanha o verificado no país, como um todo, que registrou diminuição da população carcerária entre 2020 e 2021.

Mesmo assim, a situação ainda é de superlotação nos presídios do estado, contudo a Bahia possui o menor índice de superlotação do país.

Os dados do Monitor da Violência apontam que a Bahia possui 12.095 vagas no sistema prisional, e atualmente 13.125 pessoas estão presas. Isso significa uma superlotação de 8,5%. O Amazonas lidera a taxa, com 196,2%, seguida por Mato Grosso do Sul (165,5%) e Pernambuco (141,4%).

Situação da Covid-19 em presos e servidores carcerários
Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Bahia registrou 1.177 servidores penitenciários e 748 presos com Covid-19.

De acordo com o levantamento do Monitor da Violência, 5,7% dos presos na Bahia foram diagnosticados com a Covid-19. Desde total, três morreram, o que equivale a uma taxa de 0,2 a a cada mil presos.

Já com relação aos servidores que atuam nos presídios, dos 1.177 diagnosticados com a doença, quatro morreram.

(G1)