Últimas Notícias sobre superlotação

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Dados do Monitor da Violência divulgados nesta segunda-feira (17) apontaram que, do total de presos na Bahia, 49,4% são provisórios, ou seja, aguardam o julgamento encarcerados. A taxa no estado é a maior do país.

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Nesta segunda-feira um programa De TV reproduziu um vídeo onde mostra um hospital público com os leitos lotados e afirmou ser de Santo Antônio de Jesus.

Passageira denuncia superlotação em ônibus de viagem em Vitória da Conquista — Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma passageira denunciou uma superlotação em uma viagem de ônibus de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira (21) que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão, que atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vale para todo o país. A informação é do Estadão.

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A situação de superlotação de hospitais de Vitória da Conquista tem feito com que macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) sejam retidas nas instituições. Isso é o que informou a Secretaria de Comunicação do município em publicação veiculada pelo Blog do Anderson.

Desde 2016, os repasses obrigatórios do fundo diminuíram 98%. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Anunciado pelo ministro da Justiça Sergio Moro como saída para contornar a escassez de recursos na pasta e reduzir a superlotação do sistema prisional, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) continua subutilizado.

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O secretário Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus falou sobre os caminhos que a gestão está buscando para sanar o problema da superlotação no cemitério municipal. Segundo o secretário, já há um plano de ação montado que deve ser posto em prática dentro de 45 dias,

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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), afirmou que “não há superlotação nas Unidades de Internação de meninos e meninas em cumprimento de medidas socioeducativas”. A pasta se pronunciou após matéria veiculada pelo Bahia Notícias na última segunda-feira (8) sobre os índices de lotação das unidades socioeducativas na Bahia (veja aqui), levantados pela Folha. A nota afirma que o Estado da Bahia considera “parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” para rechaçar a classificação.

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