A Câmara dos Deputados promoveu audiência nesta terça-feira (4) para discutir as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus no sistema prisional. Enquanto representantes dos Executivos federal e estaduais defenderam as iniciativas por eles realizadas, defensores públicos, juízes e peritos criticaram a assistência dada até o momento e defenderam mudança nas estratégias, visando ampliar a proteção de presos e servidores dessas unidades.

O chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli do Monte, apresentou dados sobre a pandemia nesse segmento. Conforme informações atualizadas, houve desde o início da pandemia 80 mortes e 12.667 casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional brasileiro, restando ainda 3.331 casos suspeitos.

O representante do Ministério da Justiça argumentou que a taxa de infecção é de 1,69% entre presos, contra 1,31% na população. A taxa de letalidade (número de óbitos entre os casos confirmados) é de 0,63% nas cadeias, enquanto na população está em 3,44%. Já a taxa de mortalidade (soma de mortes pela Covid-19 em relação ao total da população) é de 0,11 em presos, contra 0,45 na população.

Entre as ações de prevenção, o representante do Ministério da Justiça citou as medidas de prevenção e controle recomendadas pelo Ministério da Saúde, medidas progressivas de restrição de visitas, remoção e transporte de presos, priorização da população carcerária nas campanhas de vacinação para outras doenças e envio de insumos, como álcool em gel, máscaras e aventais. (Toda Bahia)