O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão em uma fazenda arrendada pelo artista, no município de Jussara, em Goiás. O sertanejo negou responsabilidade na quarta (8) nas suas redes sociais e afirmou que não sabia da situação.

A Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou os trabalhadores em novembro de 2023, durante a operação do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições degradantes foram encontradas pelas equipes nas habitações.

“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, detalhou o advogado Paulo Vaz ao g1.

Participaram da operação de fiscalização a DPU, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. Os trabalhadores estavam vinculados à Fazenda Talismã, pertencente ao cantor Leonardo, e atuavam na Fazenda Lakanka, arrendada pelo cantor, na limpeza de terreno para o cultivo de soja, sem qualquer registro formal de trabalho.

Lista suja

O nome civil do sertanejo, Emival Eterno da Costa, chegou a ser incluído, na segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.

O artista explicou ainda em sua defesa que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá.

“Estou muito triste. Essa fazenda eu arrendei, eu nunca vi esses funcionários. Foi um equívoco”, afirmou em vídeo.

Área Arrendada

O arrendamento ocorre quando o proprietário de uma área – neste caso o cantor Leonardo – cede o local para uso por meio do pagamento de um valor acordado.

O documento de arrendamento, ao qual o g1 teve acesso descreve que o cantor tinha como obrigação contratual entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado. Já o arrendatário, segundo o documento, era responsável por executar o plantio e o manejo das atividades agrícolas, uma vez que a área estivesse adequada para isso.

Mesmo com a área arrendada, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e plantação de grama, ainda eram de responsabilidade de Leonardo, tanto em termos de execução quanto de pagamento aos trabalhadores envolvidos​.

Junto ao pagamento da indenização, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo sertanejo para garantir que a propriedade cumprirá as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento prevê medidas para evitar a repetição de práticas trabalhistas ilegais nas propriedades.