O caso da jovem de 22 anos estuprada após ser deixada desacordada em frente à sua casa em Belo Horizonte reacendeu a insegurança da população com casos de violência sexual. Na Bahia, sem surpreender ninguém, o número de registros de casos de estupro de vulnerável cresceu. No primeiro semestre deste ano, a média foi de quatro casos por dia, segundo dados disponibilizados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao Metro1. O número supera o registrado em 2022, quando a média era de três casos diariamente.
Até junho deste ano, a Bahia teve 759 procedimentos investigativos abertos no MP para apurar casos estupro de vulnerável. A legislação brasileira caracteriza esse tipo de crime como qualquer ato sexual com menor de 14 anos ou pessoa com enfermidade ou deficiência mental incapaz. O Ministério Público também indica que foram 224 procedimentos de estupro e 40 de assédio sexual em 2023.
Os números demonstram um aumento que é observado ao longo dos anos. Durante os 12 meses de 2021, o MP registrou um total de 873 procedimentos relacionados à violência sexual. No ano seguinte, o crescimento foi de 28%, com 1.112 casos registrados no órgão. Já os procedimentos relacionados a casos de estupro e de assédio saíram em 2021 de 461 e 34 respectivamente para 435 e 54 em 2022.
Desafios para a denúncia
O crescimento tem preocupado o MP. Quem garante isso é a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do órgão, Sara Gama. “Isso nos traz a preocupação de termos que atuar de uma forma mais incisiva, sobretudo na prevenção dessa violência, elas são historicamente subnotificadas e minimizadas”, diz.
Em entrevista para o Metropole Serviço na última semana, a advogada criminalista Thaís Bandeira destacou a necessidade que as vítimas de violência têm de serem escutadas, tarefa que, de acordo com ela, ainda é um desafio nas delegacias pelo país. De acordo com ela, o depoimento da vítima é um fator essencial não só no trabalho de acolher essas pessoas, mas também de combater esse crime. “A palavra da vítima tem um relevo muito grande. Nem todas situações a gente consegue outros formatos de provas, não vai ter necessariamente testemunhas”, explicou.
A necessidade da escuta se mostra cada vez mais imprescindível principalmente quando se observa que apenas 8,5% dos casos são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Os dados foram divulgados neste ano pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou que, entre as 3433 vítimas de estupro de vulnerável em 2022, 86% ou 2972 eram mulheres.
A psicóloga e especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade Thelma Santiago é uma das diversas profissionais pelo país que atendem socialmente vítimas de violência sexual. De acordo com ela, muitas das vítimas “se sentem cansadas, desanimadas, sem perspectivas de futuro, algumas até com ideação suicida” e nem conseguem falar abertamente sobre os seus abusos. “Algumas conseguem falar logo nos primeiros atendimentos, outras precisam da construção de um vínculo mais consistente e a medida que se sentem seguras relatam direta ou indiretamente [para além do que se diz]”, aponta. (metro1)
