Após a execução do hino nacional em linguagem neutra em um comício de Guilherme Boulos (Psol) em agosto, o deputado Zacharias Calil (União–GO) apresentou o Projeto de Lei 3334/24. A proposta tem como objetivo assegurar que o hino seja cantado com sua letra original em eventos públicos e oficiais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece punições para quem descumprir a norma. As penalidades incluem advertência, multa de R$ 5 mil (dobrada em caso de reincidência) e, em casos mais graves, multa triplicada e afastamento temporário de funções administrativas. A punição será mais rigorosa em eventos que contarem com a presença de autoridades dos três Poderes.

Zacharias Calil justificou o projeto afirmando que a execução do hino com linguagem neutra, como no comício de Boulos, destaca a necessidade de proteger a integridade do símbolo nacional. “O hino é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada. A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, visa preservar o caráter solene do hino”, afirmou o parlamentar.

A proposta sugere alterações na Lei dos Símbolos Nacionais, que já estabelece regras como a execução do hino sempre em uníssono e de forma integral, seja vocal ou instrumental, sem repetições.

O PL 3334/24 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e no Senado.