O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na manhã desta terça-feira, foi convidado para integrar o DEM. O convite foi confirmado pelo presidente do partido, ACM Neto,ao GLOBO. Segundo Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão de Frota do PSL. O deputado ainda não respondeu. Mas segundo a colunista Bela Megale, o PSDB trata como certa filiação de Frota.
O pedido de expulsão partiu do próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A Executiva, presidida por Bivar, se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.
Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. A votação foi unânime, com nove se posicionando a favor da expulsão.
A deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP) também haviam apresentado denúncias contra Frota. Na de Zambelli, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de “milícia de ex-PMs” e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua “maior decepção”.
Zambelli também apontou o fato de Frota se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência como indício de infidelidade partidária. Segundo Bivar, porém, isso não foi levado em conta na expulsão de Frota.
O estatuto do PSL diferencia infidelidade partidária de “desalinhamento” do filiado com o partido. Por isso, o PSL não irá pedir a cassação do mandato de Frota por infidelidade partidária, já que essa infração não foi constatada, de acordo com Bivar. O presidente da sigla disse, ainda, que Frota foi advertido diversas vezes por suas declarações contra o presidente Bolsonaro.
— Foi um sentimento da Executiva Nacional do partido de que não foi a primeira vez que ele se comportou dessa forma, apesar de já termos conversado com ele.
A deputada Carla Zambelli mudou de ideia sobre uma eventual expulsão nos últimos dias, depois de conversar diretamente com Frota. Segundo ela, o deputado pediu desculpas e estava disposto a repensar suas atitudes.
Fundo partidário
No caso de expulsão do partido, o parlamentar fica livre para se filiar a uma nova sigla. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que é diferente de infidelidade partidária, em que o parlamentar escolhe desobedecer ou abandonar o partido e, segundo a lei brasileira, pode perder o mandato.
A saída de deputados de um partido não afeta o fundo partidário, distribuído todo mês, mas impacta na distribuição do fundo eleitoral do ano que vem, em que 48% é distribuído de acordo com o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.
Se o fundo se mantiver em R$ 3,7 bilhões, como prevê o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cada deputado trará R$ 3,47 milhões de fundo eleitoral para seu partido nas eleições municipais.
Críticas públicas
Filiado à sigla desde março do ano passado, Frota viveu uma “lua de mel” com os colegas antes de começar a criticar publicamente as ações do governo e a postura da bancada do PSL no Congresso. Sua chegada ao partido, por exemplo, foi precedida por um convite público de Bolsonaro, em tom de brincadeira, para que ele ocupasse um ministério. As trocas públicas de afeto, no entanto, minguaram recentemente.
Na lista de críticas, Frota reclamou do presidente não ter apresentado recurso no processo que declarou inimputável Adélio Bispo, autor de um atentado à faca contra ele. Disse que Bolsonaro deveria dar um “esporro” no ideólogo de direita Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo. Ele também se recusou a endossar as convocações para protestos favoráveis ao governo. (O Globo)
