O vereador Uberdan Cardoso (PT), voltou a falar durante a sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus nesta segunda-feira (22), sobre a fonte luminosa da Praça Renato Machado e das suas irregularidades no processo licitatório da construção.

Durante o grande expediente, Uberdan inicialmente agradeceu aos três servidores que compõem a comissão permanente de licitação da cidade, que não assinaram o processo da fonte, “todo mundo sabe que desde o mês de outubro venho questionando a fonte luminosa da Praça Renato Machado que foi construída em um dia. Isso por não entender como é que o governo Genival conseguia fazer uma obra em menos de 24h. Queria começar agradecendo aos três servidores desse município, o senhor Antônio Alexandre da Silva Lima Pereira, a senhora Simone Araújo Gonçalves, e Aldeci de Veras Brasileiro Albernaz. Eles compõem a comissão permanente de licitação do município. Porque parabenizo esses servidores? Porque eles se recusaram a assinar o processo referente a fonte? A comissão de licitação em nome dessas três pessoas não assinaram nada em relação ao processo da fonte da Praça. Isso mostra que esses servidores têm o mínimo de respeito com a coisa pública”, disse.

Uberdan continuou explicando que o prefeito Genival Deolino (PSDB) cometeu fraude licitatória, porque após o edil solicitar do MP um pedido de busca e apreensão da dispensa de licitação para averiguação das irregularidades, a gestão o cancelou, “esse processo de licença de licitação estranhamente foi solicitado pelo secretário de serviços públicos, eu não entendo porque não foi pelo de infraestrutura e obras. No pedido dele, estima-se que a fonte que foi feita em um dia, deveria ser realizado com previsão de 60 dias. Desde o dia 7 de outubro solicitei o processo de dispensa 083 de 2021 e dei entrada no TCM (Tribunal de Contas do Município) e no MP (Ministério Público) para averiguar as irregularidades. Até o dia 16 de novembro, mais de um mês, não tinham me enviado absolutamente nada. Na tarde do dia 16, às 12h47, protocolei no MP um pedido de busca e apreensão do processo. Para minha surpresa, às 18h do mesmo dia, o prefeito Genival publica um despacho cancelado a dispensa da licitação para a obra da fonte. O processo que nunca chegou na minha mão, que estava todo irregular, a solução que encontraram foi cancelar. Se cancelaram quer dizer que o processo era viciado. O que o prefeito faz? Ele monta uma comissão para investigar os erros do processo e curiosamente quem preside a comissão é a mesma pessoa que assinou todas as folhas do processo anterior, uma servidora. O prefeito cometeu uma fraude licitatória na cidade, isso é um fato. Porque quando se cancela um processo licitatório de álcool em gel, por exemplo, você devolve o álcool. A prefeitura vai devolver a fonte luminosa? Esse calote que a empresa tomou”, expôs.

O vereador finalizou informando que a esfera estadual do MP julgará o processo, “essa semana o pleno dos procuradores do Ministério Público Estadual vai julgar nosso processo também. É um valor relativamente pequeno, mas é algo tão brutal, com intensão de lesar o erário, que é uma vergonha para a cidade”, concluiu.

Redação: Voz da Bahia