O governo estuda descontar de 7,5% a 9% do pagamento do seguro-desemprego para contribuição previdenciária. A regulamentação está em fase de estudo pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O secretário da pasta, Bruno Bianco, informou que o governo ainda precisa especificar a modalidade e enquadramento do beneficiário do seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, isso é necessário para fixar a alíquota a ser paga.
Um decreto, que deve ser publicado nas próximas semanas, deve regulamentar a modalidade de contribuição do desempregado. Bianco afirmou que a tendência é de o beneficiário do seguro-desemprego contribuir como empregado.
Atualmente, os trabalhadores podem contribuir de diferentes maneiras, seja como empregado, microempreendedor individual ou como autônomo. Cada modalidade tem uma alíquota diferente.
A partir deste mês, as alíquotas do INSS variam entre 7,5% e 14%, de acordo com a faixa de renda. A parcela máxima do seguro-desemprego é R$ 1.813,03, o que se enquadra nas duas menores faixas: 7,5% (salários até R$ 1.045,00) e 9% (de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60). (bahia.ba)
