Últimas Notícias sobre Governo

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganha, a partir deste domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN). A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce, segundo informações do Metrópoles.

Foto: Reprodução / Diogo Zacarias

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

Alvo de críticas de economistas e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova política industrial do governo vai passar por um processo de monitoramento durante a execução para medir os benefícios e verificar se os objetivos e metas estão sendo cumpridos.

Foto: Reprodução / Pixabay

O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei taxando grandes empresas de tecnologia até o fim de junho. “Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre.

Foto: Divulgação Uber

Após defender o enquadramento dos motoristas de aplicativo em três categorias profissionais, uma delas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Governo Federal mudou de posicionamento e pretende manter o segmento como autônomo.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) encara um desafio financeiro significativo para o ano de 2024, com um orçamento 7% menor em relação ao ano anterior, em pleno Governo Lula.

Foto: Helio Montferre/Ipea

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva.

Foto: Divulgação/Assessoria

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.

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