O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou o cancelamento do show que Gusttavo Lima realizaria no dia 9 de fevereiro, em Campo Alegre de Lourdes, norte do estado, na festa da padroeira da cidade. O cantor foi contratado por R$ 1,3 milhão. A questão é que a região está em estado de emergência por conta da seca.
Na decisão, divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP) nesta sexta-feira (2/2), Campo Alegre de Lourdes não deverá repassar nenhum valor para a Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato do espetáculo.
O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, que assinou o veredito, destacou que o valor gasto com Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. A denúncia foi feita ao MP na última quinta-feira (1º/2).
Segundo o órgão estadual, o município teve o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento, além de registrar graves problemas financeiros e estruturais.
Além disso, ainda de acordo com o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, sendo R$ 1,3 milhão um valor muito alto para um único artista, sem ter tido qualquer estudo sobre o retorno econômico que a festividade renderia para a cidade.
Em nota, o MP da Bahia apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ acatou a denúncia do MP e destacou situação de emergência na localidade, decretada em setembro do ano passado com validade de 180 dias, mesmo período em que houve a contratação de Gusttavo Lima.(g1)