O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na última quarta-feira, 27, o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, que estava detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) desde julho deste ano.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (13), se é legal o cultivo da planta Cannabis sativa para fins medicinais, com ênfase em variedades com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol), a substância psicoativa da maconha.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as duas listas tríplices elaboradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para preencher as vagas deixadas pelos ministros Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha foi feita por votação secreta no último dia 15, e entre os indicados estão três homens e três mulheres.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação que investiga possíveis crimes de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Informações divulgadas indicam que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fern

Na noite desta segunda-feira (30), o Vasco da Gama entrou com uma Medida Inominada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para contestar a alteração das datas dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil. O Corinthians se uniu ao time carioca, alegando que tanto o Atlético-MG quanto o Flamengo, seus adversários no torneio, foram favorecidos pela decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na quarta-feira (18), o novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, que buscava a revogação de sua prisão preventiva e a autorização para se manifestar em redes sociais e na imprensa. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo e tramita em segredo de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, mantendo a sua prisão preventiva. Deolane está sendo investigada por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa que pratica lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma menina de 13 anos que foi estuprada e depois impedida de abortar a interromper a gravidez. A decisão diz ainda que a intervenção do STJ no caso foi necessária para “fazer cessar o constrangimento ilegal a que se encontra … continue

Hage teria facilitado contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP