A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.

Após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender o processo de cassação da vereadora do município de Muritiba (Recôncavo Baiano), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para a anulação do ato do tribunal baiano. A decisão do STJ é assinada pelo desembargador Antônio Adonias Bastos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) colocar no banco dos réus a desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de decisão judicial apurado no bojo da Operação Faroeste.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão domiciliar da advogada Diana Ribeiro, ré em uma ação penal derivada da Operação Ativo Oculto. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (04).

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, que está afastada do cargo por ser investigada na ação penal que apura prática de crimes de uma organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais, decorrente da Operação Faroeste, que expôs um esquema de venda de sentenças na Bahia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes acesso às provas produzidas e inseridas no inquérito que apura os supostos mandantes do assassinato da dupla. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (7) e domingo (9), poderão ocorrer indisponibilidades em alguns serviços devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional. São eles:

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a concessão do benefício da Justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda.

O advogado de defesa de Robinho, José Eduardo Alckmin, vai entregar logo mais o passaporte do ex-jogador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.