Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

Ao que tudo indica o presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria escolhido um nome para indicar a uma das duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido seria o desembargador do TRF da 1ª Região, Ney Bello.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões do delegado Marcus Alessandro Araújo; dos investigadores Roberval Leite e Alcione Marques; do escrivão Edivan do Rosário; e do empresário Cristiano Rocha. Eles são investigados pelos crimes de organização criminosa, obstrução da Justiça, tráfico de drogas, associação ao tráfico, concussão e peculato no âmbito da Operação Casmurro.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.

Prorrogada a partir desta quarta-feira, a licenca médica de Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somará 425 dias até 1º de agosto, nova data estipulada para que o ministro volte ao trabalho.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. A ex-parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na mesma casa em que ela foi detida.

O presidente do Superior Tribunal de Jusiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiçado Maranhão (TJMA) que autorizava uma apresentação do cantor sertanejo Wesley Safadão no Maranhão. 

O ex-governador Paulo Maluf foi condenado pelo STJ a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios em uma ação relacionada ao caso da Paulipetro — estatal criada no fim da década de 1970 na gestão de Maluf em São Paulo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Seguro de vida de pessoa não separada, quer seja de forma legal ou de fato, não pode ser instituído a relação extraconjugal, segundo determinou nesta quinta-feira, 31, a quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).