O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu um pedido da defesa e determinou a soltura de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, indiciado pela tortura e morte de um vaqueiro. A decisão a favor do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi tomada na quinta-feira (19).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no domingo (8) que os principais sistemas do tribunal voltarão a operar a partir desta segunda-feira (9) de forma gradual. O primeiro a retomar será o Sistema Justiça, que dá acesso a processos eletrônicos em trâmite na corte. A informação é do portal G1.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia anulação das decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de setembro.

O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parecer favorável ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na disputa com o Google para o fornecimento de dados na investigação do assassinato da vereadora do RJ, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A Google havia entrado com um mandado de segurança, recusando-se a fornecer as informações.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas.