O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação, que é corréu no processo, foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

Com o aumento dos casos de Covid-19 no país nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recomendar o uso de máscara e a adoção de medidas de prevenção em suas dependências, em Brasília. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma portaria que define o horário de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar. O usual expediente de oito horas foi reduzido para turnos de quatro ou seis horas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou na última terça-feira (18), por três votos a dois, um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro cachorros.

O Superior Tribunal de Justiça aceitou os pedidos de recursos – chamados de agravos de instrumento – , do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação do caso, o engenheiro Leniel Borel, que pediam a revisão da decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (4).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quinta-feira, 18, o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18). O advogado  Felipe Cavallazzi, que é pai, levou o filho bebê para o plenário da Corte. Ele estava com uma causa pautada para a sessão e era o dia de ficar com seu filho. Ao ver a presença da criança, o ministro Mauro Campbell antecipou o julgamento, invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Relator dos casos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça ,(STJ), o ministro Félix Fischer vai deixar o cargo no próximo dia 22 de agosto. A data da aposentadoria foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo tribunal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Como forma de compensar as perdas com a diminuição do ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, estados têm entrado com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de pagamento de suas dívidas junto à União. As informações são do jornal O Globo.