Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18). O advogado  Felipe Cavallazzi, que é pai, levou o filho bebê para o plenário da Corte. Ele estava com uma causa pautada para a sessão e era o dia de ficar com seu filho. Ao ver a presença da criança, o ministro Mauro Campbell antecipou o julgamento, invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Relator dos casos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça ,(STJ), o ministro Félix Fischer vai deixar o cargo no próximo dia 22 de agosto. A data da aposentadoria foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo tribunal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Como forma de compensar as perdas com a diminuição do ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, estados têm entrado com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de pagamento de suas dívidas junto à União. As informações são do jornal O Globo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

Ao que tudo indica o presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria escolhido um nome para indicar a uma das duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido seria o desembargador do TRF da 1ª Região, Ney Bello.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões do delegado Marcus Alessandro Araújo; dos investigadores Roberval Leite e Alcione Marques; do escrivão Edivan do Rosário; e do empresário Cristiano Rocha. Eles são investigados pelos crimes de organização criminosa, obstrução da Justiça, tráfico de drogas, associação ao tráfico, concussão e peculato no âmbito da Operação Casmurro.