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Santo Antônio de Jesus
quarta-feira, 05 agosto , 2020.

Stj

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

Foto: Divulgação/STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel.

Especialista em lavagem de dinheiro, Callegari deixa defesa de ex-presidente do TJ-BA

Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA Imagem: Divulgação/Ascom/TJ-BA
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, não é mais representada pelo advogado criminalista André Luís Callegari. O pedido de "renúncia dos poderes" foi feito nesta segunda-feira (13).

PGR denuncia desembargadora baiana envolvida em venda de sentenças

Foto: Reprodução / TV Globo
A desembargadora baiana Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi denunciada, pela Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi presa na 5ª fase de uma operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais, a Faroeste.

STJ converte em preventiva prisão temporária de desembargadora Sandra Inês e de seu filho

Foto: Divulgação/Arquivo Desembargadora Sandra Inês
O ministro Og Fernandes, relator, no Superior Tribunal de Justiça (STF), da Operação Faroeste, que investiga esquema de grilagem por meio de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter em preventiva a prisão temporária que havia decretado para a desembargadora Sandra Inês.

Cabe ao STF julgar fiscalização de voos em combate ao coronavírus na Bahia, diz STJ

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não é competência da Corte julgar um pedido do governo da Bahia para suspender a liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais, como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ​​​

Suspeito de ataque ao Porta dos Fundos recorrerá ao STJ

Foto : Arquivo pessoal/Eduardo Fauzi
Eduardo Fauzi, suspeito do atentado ao Porta dos Fundos, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça para pedir um habeas corpus. As informações são do blog de Guilherme Amado, na Época.

STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Foto: Divulgação / CMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

Caso Marielle: STJ nega soltura de acusado de descartar armas do crime no mar

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar que solicitava a anulação da prisão preventiva de Josinaldo Lucas Freitas, professor de artes marciais denunciado por ter participado no caso Marielle.

Justiça permite que políticos façam paródias de músicas sem autorização e irrita artistas

Foto: Divulgação
Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores.

STJ decide que posse de cafeína pode configurar tráfico de drogas

Foto: Reprodução
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um homem a 8 anos e 2 meses de prisão pela posse de 20 kg de cafeína em pó. Para a corte, o uso ilegal da cafeína acontece para aumentar o volume da cocaína, mantendo as características da droga.

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