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quarta-feira, 26 fevereiro , 2020.

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STJ manda soltar auditor da Receita preso pela Lava Jato

Foto : Divulgação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura do auditor da Receita Federal Marco Aurélio Canal, que foi preso em outubro pela Polícia Federal (PF) na Operação Armadeira, no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro.

STJ determina soltura imediata de ex-governador da Paraíba

Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial.

STJ mantém Eduardo Cunha na prisão

Imagem: Heuler Andrey/AFP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Imagem: Heuler Andrey/AFP
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

Fachin nega suspender julgamento que pode anular sentença de Lula

O ex-presidente Lula / Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

STJ pede que juiz aprecie com urgência pedido de liberdade de DJ Renan da Penha

Foto: reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (22), que o juízo de execução penal aprecie com urgência a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Renan da Penha. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a seis anos e oito meses pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

STJ bloqueia R$ 581 mi de esquema de venda de sentença na Bahia

Foto: Divulgação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados - quatro desembargadores e dois juízes.

A pedido de Lula, STJ suspende julgamento relativo ao sítio de Atibaia no TRF-4

Foto: Reprodução / TVE
A pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu julgamento agendado para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com a Folha.

STJ determina que empresa de Silvio Santos pague indenização à Natura

Foto: reprodução
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura. A empresa do Grupo Silvio Santos já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a não utilizar mais as marcas registradas pela Natura, no entanto, a Quarta Turma do STJ entendeu que houve concorrência desleal e intenção de confundir o consumidor.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a Iuri Sheik

Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille em S. A. de Jesus. Imagem: Divulgação/ SSP
O pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do digital influencer Iuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (26).

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