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domingo, 19 janeiro , 2020.

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STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Imagem: Heuler Andrey/AFP
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

Fachin nega suspender julgamento que pode anular sentença de Lula

O ex-presidente Lula / Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

STJ pede que juiz aprecie com urgência pedido de liberdade de DJ Renan da Penha

Foto: reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (22), que o juízo de execução penal aprecie com urgência a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Renan da Penha. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a seis anos e oito meses pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

STJ bloqueia R$ 581 mi de esquema de venda de sentença na Bahia

Foto: Divulgação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados - quatro desembargadores e dois juízes.

A pedido de Lula, STJ suspende julgamento relativo ao sítio de Atibaia no TRF-4

Foto: Reprodução / TVE
A pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu julgamento agendado para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com a Folha.

STJ determina que empresa de Silvio Santos pague indenização à Natura

Foto: reprodução
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura. A empresa do Grupo Silvio Santos já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a não utilizar mais as marcas registradas pela Natura, no entanto, a Quarta Turma do STJ entendeu que houve concorrência desleal e intenção de confundir o consumidor.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a Iuri Sheik

Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille em S. A. de Jesus. Imagem: Divulgação/ SSP
O pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do digital influencer Iuri Santos Abraão, o Iuri Sheik, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (26).

STJ autoriza homem em prisão domiciliar a frequentar cultos religiosos à noite

Foto: Reprodução/Cultura Mix
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que um homem que cumpre prisão domiciliar possa frequentar cultos religiosos noturnos.

Plano de saúde deve comunicar ao beneficiado o descredenciamento de clínicas, decide STJ

Foto: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a comunicar ao cliente o descredenciamento de entidades hospitalares, mesmo se a decisão tiver partido da própria clínica.

STF derruba decisão que autorizava censura a HQ com beijo gay na Bienal do Livro

Dias Toffoli / Foto: Nelson Jr/STF
Em decisão proferida na tarde deste domingo (8), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou a medida que autorizava a prefeitura carioca a censurar obras na Bienal do Livro do Rio.

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Secretário da Cultura de Bolsonaro imita ministro nazista em pronunciamento; veja vídeo

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Três homens são baleados em confronto com policiais em Salvador

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Três homens foram baleados durante um confronto com policiais na tarde desta segunda-feira (13), no bairro de Mata Escura, em Salvador, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Primeiro-ministro australiano admite erros na gestão de incêndios

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