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Santo Antônio de Jesus
domingo, 31 maio , 2020.

Stj

Caso Marielle: STJ nega soltura de acusado de descartar armas do crime no mar

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar que solicitava a anulação da prisão preventiva de Josinaldo Lucas Freitas, professor de artes marciais denunciado por ter participado no caso Marielle.

Justiça permite que políticos façam paródias de músicas sem autorização e irrita artistas

Foto: Divulgação
Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores.

STJ decide que posse de cafeína pode configurar tráfico de drogas

Foto: Reprodução
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um homem a 8 anos e 2 meses de prisão pela posse de 20 kg de cafeína em pó. Para a corte, o uso ilegal da cafeína acontece para aumentar o volume da cocaína, mantendo as características da droga.

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

Arquivo/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

MPF pede manutenção de prisão de juiz suspeito de vender sentenças

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro — Foto: Reprodução/TVGlobo
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

STJ manda soltar auditor da Receita preso pela Lava Jato

Foto : Divulgação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura do auditor da Receita Federal Marco Aurélio Canal, que foi preso em outubro pela Polícia Federal (PF) na Operação Armadeira, no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro.

STJ determina soltura imediata de ex-governador da Paraíba

Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial.

STJ mantém Eduardo Cunha na prisão

Imagem: Heuler Andrey/AFP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Imagem: Heuler Andrey/AFP
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

Fachin nega suspender julgamento que pode anular sentença de Lula

O ex-presidente Lula / Foto: Daniel Teixeira/Estadão
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

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“Obrigado, Moro”: Pastor Malafaia avalia que divulgação do vídeo da reunião fortaleceu Bolsonaro

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O vídeo da reunião ministerial que foi divulgado sob ordens do ministro Celso de Mello foi avaliado pelo pastor Silas Malafaia como uma demonstração do compromisso do presidente Jair Bolsonaro com suas bandeiras de campanha e também com um potencial enorme de reagrupar apoio político ao governo.

Abatido, Bonner relembra dramas pessoais após ataques: ‘Me assusto com o ódio’

Foto: Reprodução / Globo
O jornalista William Bonner foi o convidado do programa "Conversa com Bial", exibido na madrugada desta quarta-feira (27). Visivelmente abatido, o âncora do "Jornal Nacional" relembrou alguns dos dramas pessoais que vem enfrentando por conta da postura com que as pessoas passaram a encarar profissionais de imprensa. "Eu ainda me assusto com a bile, com o ódio que escorre nas palavras, nas palavras mal escritas, nas palavras cuspidas. É um ódio tão intenso que a gente não sabe onde levará. E aí a gente vai para as ruas e assiste a esta mesma incivilidade", comparou.

“Se o comércio fica aberto a explosão vai se multiplicar”; diz o Governador sobre...

(Foto: Jairo Gonçalves/ Divulgação)
Na tarde desta quinta-feira (28), o governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT) concedeu uma coletiva com a imprensa do recôncavo baiano e do baixo sul do Estado.

Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro,...

Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro - as duas datas caem em um domingo. A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

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