Depois de ataque hacker, STJ retorna com trabalhos gradualmente nesta segunda
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no domingo (8) que os principais sistemas do tribunal voltarão a operar a partir desta segunda-feira (9) de forma gradual. O primeiro a retomar será o Sistema Justiça, que dá acesso a processos eletrônicos em trâmite na corte. A informação é do portal G1. MPF se manifesta contrário ao recurso da defesa de Flávio Bolsonaro no STJ
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O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia anulação das decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de setembro. Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
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O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018. STJ obriga Google a ceder informações de usuários à investigação do caso Marielle
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parecer favorável ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na disputa com o Google para o fornecimento de dados na investigação do assassinato da vereadora do RJ, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A Google havia entrado com um mandado de segurança, recusando-se a fornecer as informações. Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus
Imagem: STJ-Lucas Pricken
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31. Lula vai ao STJ para obrigar governo a dar informações sobre FBI e Lava Jato
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A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas. STJ aceita pedido de domiciliar de Queiroz, mas nega benefício a jovem acusado de furtar shampoo
Agência Brasil
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao mesmo tempo em que afirmou que a pandemia do novo coronavírus não é passe livre para a liberação de presos, foi o relator da ação que determinou a ida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, para a prisão domiciliar. STJ nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de sentenças no TJ-BA
: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a grilagem de terras no oeste baiano. Moraes decide soltar Sara Winter, mas impõe uso de tornozeleira eletrônica
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Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito dos atos antidemocráticos, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, será liberada nesta quarta-feira (24) da prisão. Faroeste: STJ autoriza que MP-BA investigue desembargadores aposentados do TJ-BA; leia
Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Og Fernandes, autorizou o desmembramento de investigações da Operação Faroeste, atribuindo competência ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conduzir a apuração da participação de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Pinheiro e Vilma Costa, nos crimes de venda de sentença.