O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o período de 2026 a 2028. A cerimônia de posse está marcada para as 18h. Na mesma solenidade, Mauro Campbell Marques toma posse como vice-presidente.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (18), que milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade possuem valor patrimonial e podem ser penhorados judicialmente para o pagamento de dívidas. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva. Com o entendimento, os pontos passam a ser considerados bens com valor econômico que podem ser alcançados em processos de execução.

A Superior Tribunal de Justiça decidiu que proprietários de imóveis em condomínios residenciais só poderão oferecer apartamentos para hospedagens de curta temporada em plataformas como a Airbnb caso haja autorização aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos moradores.

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se manifestou pela primeira vez após ser acusado de assédio sexual por duas mulheres. O magistrado responde a processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ. As informações são do Metrópoles.

A diretoria colegiada da Anvisa se reúne nesta quarta-feira (28), às 9h30, em Brasília, para discutir regras específicas para a produção de cannabis medicinal no Brasil.

As apurações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em compasso de espera desde outubro do ano passado. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passou por divergências internas, questionamentos jurídicos e mudanças na condução do caso.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira, foi condenado nesta quinta-feira (25) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 3 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, detido há dois meses após uma ação policial no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que concedeu liminar substituindo a prisão por medidas cautelares alternativas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (22), pedido liminar de habeas corpus em favor de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como “Nanan”, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.