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quarta-feira, 13 novembro , 2019.

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STJ manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

© Reuters
Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

STJ manda João de Deus de volta à prisão

© Reprodução/TV Anhanguera
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por maioria de votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março.

MPF diz ao STJ que Lula possui direito de progredir para regime semiaberto

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula já tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos é o que entende o Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Volume crescente de processos no STJ preocupa ministros e juristas

Foto: TNH1
O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido hoje (27) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente as duas câmaras de direito penal receberam, segundo o ministro Sebastião Reis, 90,1 mil novos casos em 2018.

STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu paredão a Jean

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) / Foto: Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 15, queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio.

Michel Temer recebe habeas corpus e deixa prisão em São Paulo

Reprodução/Globonews
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15).

STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

Foto: Reprodução / O Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016.

STJ mantém apreensão de passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Foto: Leonardo Simonini / GloboEsporte.com
Ronaldinho Gaúcho continuará com o seu passaporte apreendido. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão do documento do ex-jogador e de seu irmão Roberto Assis Moreira. A decisão havia sido determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

© Getty Images
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Defesa pede que STJ conceda prisão domiciliar a Lula

Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (10) um recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente. De acordo com os advogados do petista, o pedido se baseia em embargos de declaração, solicitando que sejam revistos pontos da decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal. No último dia 23 de abril, o STJ reduziu a pena do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.

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Victor Ramos fala de carinho pelo Vitória, mas alerta: ‘CRB precisa vencer’

Foto: Divulgação
Vitória e CRB se enfrentam nesta terça-feira (12), no Barradão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo será especial para o zagueiro Victor Ramos, revelado pelo Leão e atualmente no Galo da Pajuçara. Em entrevista ao Bahia Notícias, o defensor declarou o seu carinho pelo Rubro-negro, mas indicou a necessidade de sua equipe ganhar para seguir vivo na luta pelo acesso.

Filho de 17 anos mata mãe e esconde corpo dentro do armário

Imagem ilustrativa: reprodução
Uma mulher brasileira, de 36 anos, foi morta pelo próprio filho, de 17, na segunda-feira passada, no apartamento onde ambos viviam, na localidade de Foz, na Galiza, Espanha. De acordo com o El País, o corpo da mulher, natural de Gurupi, foi encontrado mutilado dentro de uma mala, num armário da casa onde aconteceu o assassinato.

TSE livra Bolsonaro de pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

A legislação também proíbe a utilização de outdoors a favor de candidaturas durante as campanhas. Imagem: Divulgação/ Cartório Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 12, livrar o presidente Jair Bolsonaro de ser condenado e pagar multa por propaganda antecipada devido a um outdoor a favor de sua candidatura erguido antes mesmo do início oficial da campanha de 2018.

Sistema Ferry-Boat funciona normalmente nesta segunda-feira (11)

Foto: Reprodução/TV Bahia
Nesta manhã, o movimento é tranquilo para veículos e pedestres nos dois terminais, São Joaquim e Bom Despacho. O embarque de caminhões e veículos pesados segue normal, com fluxo sem filas.

Morre Jesus Sangalo, irmão e ex-empresário de Ivete

Foto: Reprodução / Instagram
O empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, faleceu na manhã desta quinta-feira (7), no Hospital Santa Izabel. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria da rede de saúde. Mais informações devem ser divulgadas em breve pela assessoria da Ivete.

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