O presidente Lula (PT) nomeou a advogada Daniela Teixeira e os juízes federais de segunda instância Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Lula decidiu indicar ao STJ a advogada Daniela Teixeira. O nome da jurista era dado como certo na disputa por uma cadeira da Corte há meses, como mostrou o Radar em março. Ela entra na vaga de Félix Fischer, destinada a integrantes da OAB, o chamado quinto constitucional.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Antonio Saldanha.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o acordo para compra da Garoto pela Nestlé, após a autorização da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão põe fim a negociação de duas décadas entre as empresas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece a mãe dos filhos do apresentador, Rose Miriam di Matteo, entre os herdeiros listados. A viúva recebe mensalmente o valor de US$ 10 mil, cerca de R$ 55.689. A informação foi publicada pelo UOL.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.

Após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender o processo de cassação da vereadora do município de Muritiba (Recôncavo Baiano), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para a anulação do ato do tribunal baiano. A decisão do STJ é assinada pelo desembargador Antônio Adonias Bastos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) colocar no banco dos réus a desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de decisão judicial apurado no bojo da Operação Faroeste.