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segunda-feira, 19 outubro , 2020.

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Faroeste: STJ autoriza que MP-BA investigue desembargadores aposentados do TJ-BA; leia

Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Og Fernandes, autorizou o desmembramento de investigações da Operação Faroeste, atribuindo competência ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conduzir a apuração da participação de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Pinheiro e Vilma Costa, nos crimes de venda de sentença.

STJ nega recursos e mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos de operação contra venda de sentenças na Bahia

Foto: Reprodução / TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na sessão, a corte rejeitou os agravos apresentados pela defesa de todos os investigados e manteve as prisões preventivas.

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

Foto: Divulgação/STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel.

Especialista em lavagem de dinheiro, Callegari deixa defesa de ex-presidente do TJ-BA

Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA Imagem: Divulgação/Ascom/TJ-BA
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, não é mais representada pelo advogado criminalista André Luís Callegari. O pedido de "renúncia dos poderes" foi feito nesta segunda-feira (13).

PGR denuncia desembargadora baiana envolvida em venda de sentenças

Foto: Reprodução / TV Globo
A desembargadora baiana Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi denunciada, pela Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi presa na 5ª fase de uma operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais, a Faroeste.

STJ converte em preventiva prisão temporária de desembargadora Sandra Inês e de seu filho

Foto: Divulgação/Arquivo Desembargadora Sandra Inês
O ministro Og Fernandes, relator, no Superior Tribunal de Justiça (STF), da Operação Faroeste, que investiga esquema de grilagem por meio de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter em preventiva a prisão temporária que havia decretado para a desembargadora Sandra Inês.

Cabe ao STF julgar fiscalização de voos em combate ao coronavírus na Bahia, diz STJ

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não é competência da Corte julgar um pedido do governo da Bahia para suspender a liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais, como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ​​​

Suspeito de ataque ao Porta dos Fundos recorrerá ao STJ

Foto : Arquivo pessoal/Eduardo Fauzi
Eduardo Fauzi, suspeito do atentado ao Porta dos Fundos, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça para pedir um habeas corpus. As informações são do blog de Guilherme Amado, na Época.

STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Foto: Divulgação / CMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

Caso Marielle: STJ nega soltura de acusado de descartar armas do crime no mar

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar que solicitava a anulação da prisão preventiva de Josinaldo Lucas Freitas, professor de artes marciais denunciado por ter participado no caso Marielle.

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