O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 90 dias, os processos de autorização de novos cursos de graduação na modalidade a distância em 17 áreas, até que seja elaborada proposta de regulamentação. A Portaria 2041/2023 abrange também cursos de Enfermagem e outras áreas da Saúde.

Leia a lista de cursos barrados:

Biomedicina;

Ciências da Religião;

Direito;

Educação Física;

Enfermagem;

Farmácia;

Fisioterapia;

Fonoaudiologia;

Geologia/Engenharia Geológica;

Medicina;

Nutrição;

Oceanografia;

Odontologia;

Psicologia;

Saúde Coletiva;

Terapia Ocupacional;

Licenciaturas em qualquer área.

O MEC ainda determinou que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. A pontuação usa valores de 0 a 5 para avaliar as faculdades.