Pais precisam recorrer a justiça para registrar bebê que teve nome recusado por cartório; entenda

Após quase 40 dias, decisão judicial permitiu que Emberly Emanuelly fosse registrada pelos pais. — Foto: Paulo Barbosa/G1

Foi registrada, na sexta-feira (1º), após autorização da Justiça de Patos de Minas, Emberly Emanuelly Silva Brito. A história dela e dos pais, Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva, começou há mais de um mês quando o cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade recusou o registro do nome.

Nesta quarta-feira (30), a Justiça de Patos de Minas se manifestou sobre o caso e julgou parcialmente procedente o pedido do nome desejado pelos pais.

O juiz responsável sugeriu apenas uma alteração baseada no padrão gramatical da língua portuguesa: ao invés de Enberly com “n”, o magistrado autorizou o registro de Emberly com “m”. Os pais concordaram.


Na decisão, o juiz deixou claro que a origem e o significado do nome não são passíveis de gerar constrangimento ou situações vexatórias, como o cartório alegou anteriormente.

Entenda

Com pouco mais de um mês de vida, a Emberly Emanuelly Silva Brito já nasceu em meio a uma polêmica. Isso porque o registro do nome dela foi recusado pelo cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas, justificando “não ser muito comum”. Com isso, uma solicitação de dúvida foi enviada à Justiça.

(G1)