Para votar aumento do Judiciário, governistas querem fim de supersalário

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aumento de até 35% para juízes e membros do Ministério Público, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso querem a análise do projeto que trata do fim dos supersalários no funcionalismo.

Segundo o portal Uol, o acordo ainda está em negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu a votação da proposta no último fim de semana, em um encontro de integrantes do Judiciário em Salvador. Ele já tratou do tema em março, durante um congresso do Ministério Público em Fortaleza (CE).

Apresentada ainda em 2013, a chamada “PEC dos quinquênios” prevê um acréscimo de 5% nos salários da categoria a cada cinco anos trabalhados — embora o valor não seja incluído na remuneração-base. O texto, contudo, limita o aumento a sete vezes, por isso, pode chegar a, no máximo, 35% de reajuste.

Aliados de Pacheco reconhecem que o momento pode ser sensível para emplacar o texto na Casa. Por isso, o tema será tratado entre os líderes para depois ser levado ao plenário.

A tentativa de ressuscitar a PEC no Senado ganhou força recentemente porque o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União têm juntos folga de R$ 3 bilhões no limite de teto de gastos.

Atualmente, a despesa média mensal por magistrado para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48,2 mil, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O teto constitucional do funcionalismo está em R$ 39,2 mil.

Segundo o relator do projeto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), se a medida for aprovada, poderá gerar uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos. (Bahia.Ba)