O Ministério da Economia, na última quinta-feira (30/07), confirmou que a modalidade de trabalho remoto será expandida aos servidores públicos federais para além do período de pandemia. Dessa maneira, os órgãos do Poder Executivo poderão manter o home office para todos os seus funcionários que queiram aderir a essa opção. O governo alegou que não haverá qualquer prejuízo no atendimento ao público.

“Os servidores elegíveis para o teletrabalho são aqueles que não estão na linha de frente do atendimento ao público. (…) É um modelo alternativo. A gente não vai abandonar o trabalho em escritório. Estamos abrindo opções, assim como as organizações do setor privado estão fazendo”, argumentou Gleisson Rubin, secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, há pelo menos 360 mil servidores públicos federais trabalhando em casa, incluindo professores e funcionários das universidades federais. Esse quantitativo representa 63% do total e, com base em constatações do governo, nem todos os servidores vão adotar o modelo de home office após a pandemia. Até porque a maioria diz respeito aos funcionários das universidades brasileiras.

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Modalidade home office para servidores públicos

Os servidores que aderirem ao home office, tanto em regime parcial quanto integral, vão ter que assinar e cumprir uma espécie de plano de trabalho. Todas as despesas com internet, energia elétrica, telefone e derivadas estarão sob responsabilidade dos participantes que optarem pela modalidade remota. Além do mais, não haverá pagamento de horas extras ou adoção de banco de horas.

Cada órgão definirá quais as atividades poderão ser desempenhadas a distância, com base em suas necessidades específicas. O governo espera que o home office amorteça os custos da máquina pública, como as despesas de funcionamento e de outros bens/serviços disponibilizados. Durante a pandemia, foram economizados R$ 270 milhões entre abril e junho.

Pasta da Economia libera instruções para teletrabalho dos servidores

Nesta sexta-feira, dia 31 de julho, o Ministério da Economia publicou uma nova instrução normativa quanto ao trabalho remoto para os servidores públicos federais. O documento abrange diretrizes, critérios e procedimentos gerais, além de prover maneiras para mensurar a produtividade dos funcionários.

Nesta sexta-feira, dia 31 de julho, o Ministério da Economia publicou uma nova instrução normativa quanto ao trabalho remoto para os servidores públicos federais. O documento abrange diretrizes, critérios e procedimentos gerais, além de prover maneiras para mensurar a produtividade dos funcionários.

• As atividades remotas só serão permitidas quando demandarem maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos;
• O dirigente de cada unidade divulgará os critérios técnicos necessários para a adesão dos servidores públicos;
• Sempre que possível, o dirigente da unidade promoverá o revezamento entre os interessados em participar do programa de gestão;
• O teletrabalho não poderá contemplar atividades cuja natureza exija a presença física do participante na unidade.