Pressão política cresce para manter tributo zerado sobre gasolina, mas Fazenda resiste

A poucos dias do fim da desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, a pressão política pela manutenção do benefício escalou e ganhou o apoio público da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na outra ponta do cabo de guerra está o Ministério da Fazenda, que resiste a prorrogar a medida para evitar a ampliação do rombo fiscal.

O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto da retomada da tributação, prevista para 1º de março, sobre o bolso dos consumidores. Antes da desoneração, as alíquotas eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam um leque de opções, mas pelo menos duas têm ganhado mais força: prorrogar a desoneração por mais dois meses —até o fim de abril— ou elevar os tributos de forma gradual.

O chefe do Executivo tratou do tema em reunião na manhã desta sexta-feira (24) com ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galipolo, também participou do encontro, uma vez que o titular da pasta, Fernando Haddad, está na Índia para reunião do G-20.

Segundo a reportagem apurou, o encontro terminou sem solução. A previsão é a de que haja uma nova reunião entre o presidente e ministros na segunda-feira (27) para discutir uma saída para o impasse.

Horas após o fim da agenda entre Lula e ministros, a presidente do PT marcou posição pela continuidade da desoneração em publicação no Twitter.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse Gleisi.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, acrescentou.

No início do ano, Haddad chegou a dizer que o prazo de 60 dias da prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol buscava criar tempo para que Prates assumisse o comando da Petrobras e encontrasse, junto com o governo, uma solução para a questão dos combustíveis.

O mesmo argumento é repetido agora pela presidente do PT, esticando esse prazo até abril.

Segundo relatos, Prates também tende a concordar com a prorrogação do benefício, uma vez que essa medida lhe daria tempo para compor sua nova diretoria e propor um novo desenho para a política de preços da companhia.

Se os tributos subirem já na próxima semana, a avaliação é de que a pressão vai só mudar o alvo, recaindo sobre a Petrobras, que ainda não conseguiu avançar no tema —Prates assumiu o cargo no fim de janeiro, mas ainda não pôde mexer em outras peças do comando da empresa. (BN)

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