Com o retorno das aulas na Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou a primeira “Operação Volta às Aulas” para fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias, além de verificar os reajustes das mensalidades escolares. 
 
Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, alguns produtos que são exigidos pelas escolas, como materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não podem fazer parte da lista. “Só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, explica. 

(Divulgação / Procon-BA)

Sempre atento às listas de materiais escolares do filho, o professor Uziel Moreira sempre pesquisa os preços. “É importante fazer sempre aquela pesquisa de preço. E, hoje, a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas físicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta época do ano, para cobrar preços abusivos, e eu defendo que a gente use nossas redes sociais para alertar desses abusos”, declara. 

As mensalidades das escolas também estão sendo observadas pelo Procon-BA.  “A justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano didático-pedagógico, considerando se a carga horária das atividades irá aumentar e se, realmente, há embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado”, conclui Tiago Venâncio.

O Procon-BA, junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Centro de Apoio Operacional (Ceacon) e da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Salvador/BA; a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), através do Núcleo de Defesa do Consumidor; e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), por meio de ação conjunta, elaboraram e publicaram, em novembro de 2022, uma nota técnica para apresentar subsídios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O documento alerta para possíveis abusividades, praticadas pelos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, e violações aos direitos dos consumidores, tendo em vista o início do ano letivo.(Correio)