STJ retoma trabalho presencial em fevereiro e exigirá comprovante de vacinação

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornará às atividades presenciais a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.

De acordo com o site “Conjur”, a Resolução 33, editada na última sexta-feira (26), a data marcará a volta dos trabalhadores lotados nas unidades vinculadas ao gabinete da Presidência e à secretaria do Tribunal – bem como daqueles lotados na secretaria de serviços integrados de saúde e na de auditoria interna – ao órgão.

Anteriormente, no final de outubro, o plenário da corte já havia deliberado pelo retorno das sessões presenciais para fevereiro de 2022, mas sem definir uma data precisa. Para acesso e permanência nas dependências do STJ todos deverão apresentar o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19, além de utilizar máscaras – entre outras medidas.

No caso de pessoas com contraindicação para os imunizantes contra a doença, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico justificando a restrição. Os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico também voltam a fluir na data, bem como voltarão a ocorrer sessões presenciais de julgamento na Corte.

Também segundo a publicação, os ministros que não puderem comparecer à sessão presencial deverão comunicar ao presidente do respectivo colegiado, podendo, excepcionalmente, participar por videoconferência. O mesmo vale para os representantes do Ministério Público.

Já os advogados poderão fazer sustentação oral presencialmente a partir da mesma data de início das sessões presenciais e, em casos excepcionais, poderá ser feita por videoconferência, com inscrição em até 24 horas antes do início da sessão.

O STJ disponibilizará um formulário eletrônico e seu site para solicitações desta natureza. (BNews)