Últimas Notícias sobre STJ

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (Foto: TJ-BA)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

Foto: Divulgação

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) teve a prisão preventiva mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ilona é nvestigada na Operação Faroeste, sob suspeita de fazer parte de um esquema de venda de sentenças judiciais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Foto: Divulgação

As conversas do WhatsApp podem não ser aceitas como provas pela Justiça. Isso porque há a possibilidade dos tribunais seguirem a posição da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mais uma vez invalidou o uso desses elementos.

Foto: Juris Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada pela Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais no TJ-BA.

Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser acionado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que negou medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha solicitadas por uma mulher transgênero, julgará medidas protetivas em favor de mulheres trans.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo.

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina morreu neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos. Em nota, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, lamentou a morte.

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a periculosidade exacerbada do paciente, a ponto de, por si só, justificar o emprego da cautela máxima sem nenhum outro dado desabonador relativo ao réu”.

Foto: Divulgação/Ascom/TJ-BA

A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liberdade seis envolvidos na Operação Faroeste, em sessão nesta quarta-feira.

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