Últimas Notícias sobre STJ

Ministro Og Fernandes autoriza retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado da Polícia Federal — Foto: Reprodução/TV Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes / Foto: Redes Sociais

Em nota divulgada nesta sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta, 20.

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manteve a prisão de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal licenciada Flordelis (PSD-RJ).

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (Foto: TJ-BA)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

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A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) teve a prisão preventiva mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ilona é nvestigada na Operação Faroeste, sob suspeita de fazer parte de um esquema de venda de sentenças judiciais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

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As conversas do WhatsApp podem não ser aceitas como provas pela Justiça. Isso porque há a possibilidade dos tribunais seguirem a posição da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mais uma vez invalidou o uso desses elementos.

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada pela Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais no TJ-BA.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser acionado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que negou medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha solicitadas por uma mulher transgênero, julgará medidas protetivas em favor de mulheres trans.

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