Últimas Notícias sobre STJ

Foto: assessoria/STJ

Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes tomam posse nesta quinta-feira (25) nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça. Eles substituem aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. A solenidade está marcada para as 17 horas, com transmissão pelo canal da corte no YouTube.

Guarda, responde, de forma administrativa, aos prefeitos e às corregedorias internas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quinta-feira, 18, o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Foto: STJ

Relator dos casos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça ,(STJ), o ministro Félix Fischer vai deixar o cargo no próximo dia 22 de agosto. A data da aposentadoria foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo tribunal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foto: Agência Brasil

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

Foto: OpenRangeStock/ Thinkstock

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

Foto : Arquivo/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

Foto: Divulgação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de uma lista com quatro nomes eleita pela própria corte.

Foto: Divulgação/STJ

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, entregou pessoalmente a Jair Bolsonaro, a lista com os nomes dos quatro desembargadores escolhidos pelo tribunal para disputarem duas vagas na Corte.

Close