A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º), às 14h, o julgamento sobre o caso que envolve a família do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988) e a Rede Globo. 

O colegiado vai analisar o recurso da Globo contra a viúva e herdeiros do ativista. Izamar Mendes e seus filhos processaram a emissora pela produção da minissérie “Amazônia – De Galvez a Chico Mendes”, produzida em 2007, escrita por Glória Perez. 
Izamar afirma que Rede Globo utilizou “indevidamente” os direitos da sua personalidade e da Chico, no material que retrata a história do casal sem a devida autorização. A viúva sustenta que a referida veiculação além de ter ocorrido sem seu consentimento, narrou momentos históricos de forma equivocada e inverídica. Os herdeiros também pleiteiam parte dos lucros obtidos com a minissérie na justiça em razão não terem autorizado e de também serem parte da história.

A TV Globo, por sua vez, sustenta que a minissérie em questão não é obra biográfica, mas seu objetivo foi o de entretenimento. Não sendo necessária, portanto, uma autorização para produção desse tipo.