Durante sessão de julgamentos da 1ª Seção do STJ, nesta quarta-feira (10), enquanto a ministra Assusete Magalhães, votava em um processo, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz.

O advogado Adailton Maturino dos Santos teve a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

Em nota divulgada nesta sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta, 20.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manteve a prisão de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal licenciada Flordelis (PSD-RJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) teve a prisão preventiva mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ilona é nvestigada na Operação Faroeste, sob suspeita de fazer parte de um esquema de venda de sentenças judiciais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

As conversas do WhatsApp podem não ser aceitas como provas pela Justiça. Isso porque há a possibilidade dos tribunais seguirem a posição da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mais uma vez invalidou o uso desses elementos.