O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 13, não analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para acontecer nos dias 1º e 8 de novembro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de Adailton Maturino dos Santos, para conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. Segundo Ministério Público Federal (MPF), ele é o idealizador da organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desmontada pela Operação Faroeste.

O ministro Og Fernandes, relator, no Superior Tribunal de Justiça (STF), da Operação Faroeste, que investiga esquema de grilagem por meio de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter em preventiva a prisão temporária que havia decretado para a desembargadora Sandra Inês.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral cita dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua delação premiada, fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin: Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido do governo federal hoje (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar que solicitava a anulação da prisão preventiva de Josinaldo Lucas Freitas, professor de artes marciais denunciado por ter participado no caso Marielle.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu, por meio de liminar, a retomada do pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. Segundo o Antagonista, a decisão vale até que o tribunal julgue o mérito do processo.

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.