A corte especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de Justiça Edilene Santos Lousado, denunciada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas terá o recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornará às atividades presenciais a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.

Durante sessão de julgamentos da 1ª Seção do STJ, nesta quarta-feira (10), enquanto a ministra Assusete Magalhães, votava em um processo, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz.

O advogado Adailton Maturino dos Santos teve a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

Em nota divulgada nesta sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que vê com “preocupação” o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta, 20.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manteve a prisão de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal licenciada Flordelis (PSD-RJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).