O advogado Adailton Maturino dos Santos teve a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

No entanto, Adailton Maturino segue preso pelo processo na Operação Immobilis, deflagrada em 2016, que combate fraudes em transações imobiliárias.

Com a revogação da prisão, a situação do advogado se tornou a mesma da esposa dele, a empresária Geciane Maturino dos Santos.

Geciane Maturino teve a prisão revogada em junho deste ano, junto com as desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não foi solta.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do casal em junho deste ano, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciar seis pessoas. No entanto, Adailton e Geciane Maturino já estavam presos em Brasília desde setembro de 2019, na primeira fase da Operação Faroeste.

A prisão do advogado foi revogada a partir de uma análise da prisão preventiva que ocorre a cada 90 dias. Na decisão, determinada na quarta-feira (20), na qual o g1 teve acesso, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a manutenção da prisão dele.

A última revisão da prisão tinha ocorrido em 30 de junho deste ano. Na quarta, o ministro Og Fernandes considerou que não há como falar em “excesso de prazo na prisão”, mas entendeu que não existe a necessidade da prisão cautelar para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal.

O ministro afirmou ainda que não há relatos de circunstâncias que indiquem a necessidade de custódia cautelar do acusado. Relatou também que a defesa técnica tem demonstrado, até o momento, postura colaborativa com a instrução processual.

Og Fernandes também afirmou que não há previsão para realização do interrogatório dos réus, apesar da tramitação processual seguir, “mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19” e pela “complexidade desta ação penal, que envolve 15 réus e amplo material probatório produzido nas mais de 30.000 folhas dos autos”. (G1)