O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de uma lista com quatro nomes eleita pela própria corte.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, entregou pessoalmente a Jair Bolsonaro, a lista com os nomes dos quatro desembargadores escolhidos pelo tribunal para disputarem duas vagas na Corte.

Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões do delegado Marcus Alessandro Araújo; dos investigadores Roberval Leite e Alcione Marques; do escrivão Edivan do Rosário; e do empresário Cristiano Rocha. Eles são investigados pelos crimes de organização criminosa, obstrução da Justiça, tráfico de drogas, associação ao tráfico, concussão e peculato no âmbito da Operação Casmurro.

Prorrogada a partir desta quarta-feira, a licenca médica de Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somará 425 dias até 1º de agosto, nova data estipulada para que o ministro volte ao trabalho.

O presidente do Superior Tribunal de Jusiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiçado Maranhão (TJMA) que autorizava uma apresentação do cantor sertanejo Wesley Safadão no Maranhão. 

O ex-governador Paulo Maluf foi condenado pelo STJ a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios em uma ação relacionada ao caso da Paulipetro — estatal criada no fim da década de 1970 na gestão de Maluf em São Paulo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Ao apurar as condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação “Lava Jato”.