Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (23), por 4 votos a 1, anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso das “rachadinhas”. A determinação favorece um pedido da defesa do senador.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para Covid-19. O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. A informação é da Agência Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) aumentar mais um ano do afastamento preventivo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e de dois juízes de direito do estado, alvos da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no TJ-Ba.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de Covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, encaminhou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a solicitação de que o acusado por corrupção volte para a cadeia.

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu um pedido da defesa e determinou a soltura de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, indiciado pela tortura e morte de um vaqueiro. A decisão a favor do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi tomada na quinta-feira (19).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no domingo (8) que os principais sistemas do tribunal voltarão a operar a partir desta segunda-feira (9) de forma gradual. O primeiro a retomar será o Sistema Justiça, que dá acesso a processos eletrônicos em trâmite na corte. A informação é do portal G1.

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.