Últimas Notícias sobre STJ

Foto: Divulgação / Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, nesta quinta-feira (2), o primeiro passo para que a pena de Ricardo Falco, amigo de Robinho, seja cumprida no Brasil. Ambos foram condenados por estupro coletivo na Itália a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

Foto; Divulgação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem cobrar anuidade das sociedades de advogados.

A possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília, enquanto a possibilidade de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Foto: Lula Marques/ Agência PT

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (14) o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que acontece às 17h desta terça-feira (6), segundo a revista Veja.

Aos 78 anos de idade, morreu, nesta segunda-feira (28), o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp.

Reprodução/Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação, que é corréu no processo, foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

Com o aumento dos casos de Covid-19 no país nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recomendar o uso de máscara e a adoção de medidas de prevenção em suas dependências, em Brasília. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma portaria que define o horário de funcionamento nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar. O usual expediente de oito horas foi reduzido para turnos de quatro ou seis horas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça aceitou os pedidos de recursos – chamados de agravos de instrumento – , do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação do caso, o engenheiro Leniel Borel, que pediam a revisão da decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.

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