O pagamento de salário acima do teto a servidores públicos causa um rombo de R$ 3,9 bilhões por ano aos cofres da União, Estados e municípios. De acordo com o Estadão, cerca de 25 mil funcionários estão no seleto grupo que atingem remuneração maior que R$ 41,6 mil mensais.
Segundo o jornal, o número representa 0,23% dos servidores estatutários (aprovados em concurso e que possuem estabilidade no cargo). A maior parte do gasto está concentrado nos Estados com R$ 2,54 bilhões, cerca de 60%. Na União, o valor é de R$ 900 milhões e, nos municípios, R$ 440 milhões.
Em 2022, o valor máximo recebido por um servidor foi de R$ 302,2 mil mensais. O montante equivale a quase oito vezes o teto em vigência da época. Os “supersalários” aumentam devido aos chamados “penduricalhos”, benefícios que somam ao valor da remuneração.
Os dados foram computados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O documento da CLP aponta que, mesmo com a exclusão das indicações legítimas, o impacto anual seria de R$ 3 bilhões. O valor se aproxima com a verba de R$ 3,5 bilhões prevista para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em 2023.
Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como objetivo combater os supersalários de agentes públicos. O texto está a espera de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em maio deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou um novo benefício aos servidores. O penduricalho prevê o crescimento de até R$ 11 mil na folha de pagamento por mês de procuradores em férias, licença ou recesso. Procuradores afastados para atuar em associações de classe também estão entre os contemplados. (bahia.ba)
