As Eleições Municipais marcadas para o dia 6 de outubro se aproximam e, com elas, surgem dúvidas do cidadão para garantir se está apto ou não para votar nos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Um dos questionamentos que surgiram após a divulgação dos dados de eleitores aptos a votar na Bahia este ano é sobre a possibilidade de votar sem ter realizado a coleta biométrica.

Mais de 700 mil baianos ainda não realizaram o cadastramento biométrico. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores estão sem biometria no estado, o que equivale a 6,63% dos baianos aptos a votar. No entanto, o prazo para o cadastramento já encerrou.

Nesta sexta-feira (26), o governo federal anunciou novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que muitos beneficiários ainda não estão inscritos no Cadastro Único ou têm o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, é necessário estar no Cadastro Único e atualizá-lo a cada dois anos para manter o BPC. O programa atualmente atende mais de 6,02 milhões de pessoas, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem um salário mínimo mensal.

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a obrigatoriedade da implantação do Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais do estado.

O Planserv vai iniciar, a partir desta sexta-feira (1º), a implantação da biometria facial para todos os beneficiários. As unidades de saúde irão exigir a biometria dos beneficiários a partir de janeiro de 2024, mas o cadastramento já poderá ser realizado ao longo do mês de dezembro.

O WhatsApp anunciou na segunda-feira (15) que usuários do app de mensagens poderão proteger suas conversas específicas com senha ou biometria, como impressão digital ou facial.

O crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve passar a ser liberado por meio de biometria ainda neste semestre. O instituto prepara instrução normativa com nova regulamentação da medida, que está em fase de preparação nos bancos.

A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

O cadastro eleitoral foi reaberto e os atendimentos nos cartórios brasileiros foram retomados nesta terça-feira, 8. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.