A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis, destacando que os consumidores devem evitar a compra desses produtos por meio de comércio eletrônico, especialmente quando importados, devido à dificuldade de verificar a procedência e regularização das fórmulas.

A oferta é válida para servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv.

Trecho sobre compras internacionais havia sido incluído na Câmara, mas será retirado no Senado

O presidente voltou a falar sobre o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 em lojas chinesas como Shein, Shopee e AliExpress

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como a Shein e a Shopee, passarão a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alíquota criada pela nova proposta. Caso o texto seja aprovado, a mudança passa a valer a partir de 2026.

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.