O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo não pretende recuar da ideia de pôr fim à isenção de plataformas digitais como as asiáticas Shopee, Shein e AliExpres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender nesta quinta-feira (31/3) que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pelos conteúdos que são divulgados por seus usuários. A declaração foi dada durante debate promovido pela Escola de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Uma operação contra fraudes em pagamentos digitais cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Salvador, região metropolitana e interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (6). Outros quatro mandados são cumpridos no estado de São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (31) uma lei que criminaliza a perseguição, conhecida como “stalking”. Ela foi publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.