Sede da 6ª Regional da Defensoria da Bahia obteve decisão favorável no Judiciário para Miguel* e Enderson*, de 11 anos e 6 anos, respectivamente.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) questionou às cidades de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, como será a dinâmica de retomada das aulas nos municípios.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) ajuizou uma ação para barrar a apresentação de exames ginecológicos das candidatas que foram aprovadas no concurso público nos cursos de formação de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Itatim e atenderá aos moradores nos dias 15 e 16 de julho, na Rua João XXIII – Anexo I, no Centro Administrativo, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.