O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis.

O prazo para moradores da região próximo aos circuitos do Carnaval solicitarem as credenciais veiculares por meio da internet foi estendido pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O período, iniciado em setembro, terá data limite até o dia 16 de novembro.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), anunciou a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Agora, os contribuintes têm até o dia 31 de outubro para quitar o imposto.

O inquérito que apura a execução de Mãe Bernadete foi prorrogado por mais 30 dias após pedido apresentado pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP-BA).

O prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde dos beneficiários do Auxílio Brasil foi prorrogado em Salvador. Anteriormente, a data final era esta sexta-feira (30), mas o prazo foi alterado pelo Ministério da Saúde para 13 de janeiro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Santo de Jesus, através das Secretarias de Educação (SME) e Assistência Social (SMAS), em parceria com o SENAI, prorrogou as inscrições para o curso de Assistente de Produção, que terá carga horária de 160

O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a Instrução Normativa nº 4, publicada na quinta-feira (13/10), a data máxima para a atualização dos dados, marcada para esta sexta-feira (14/10), foi estendida para o próximo dia 11 de novembro. 

O prazo para se inscrever no concurso do INSS 2022 foi prorrogado e termina nesta terça-feira (4), às 23h59.

O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa a população acerca da prorrogação do prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Novo prazo expira no dia 28 de setembro de 2022. Essa é a última oportunidade para quem visa regularizar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021