A medida faz parte do Projeto de Lei 7.746, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2017, que visa atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PL já está em fase final de aprovação e trará mudanças significativas no processo de habilitação.

Está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 1405/24, que visa intensificar as penalidades para motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e excedem os limites de segurança. A proposta prevê punições mais severas para manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, com o objetivo de reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito nas estradas.

Na manhã desta quinta-feira (07), um acidente envolvendo veículos, causou engarrafamento na BR-101, localidade conhecida como Curva da Morte, em Santo Antônio de Jesus.

Um grave acidente foi registrado na BA-001, na localidade da Conceição, em Vera Cruz, por volta das 18h deste domingo (3). A colisão frontal envolveu um Fiat Palio e um Hyundai HB20, deixando quatro pessoas feridas.

Na manhã deste domingo (3), por volta das 10h, um animal foi avistado solto na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, no Centro de Santo Antônio de Jesus. Embora o trânsito estivesse tranquilo naquele horário, a presença do animal gerou preocupação, representando um risco tanto para motoristas quanto para pedestres que transitavam pela área.

Na manhã desta segunda-feira, 28 de outubro, policiais rodoviários federais prestaram auxílio a um homem desorientado que andava pela BR-101, em Muritiba, Bahia. Durante patrulhamento no Km 205, os PRFs avistaram o homem caminhando sem rumo em meio ao tráfego intenso, forçando motoristas a desviar e frear bruscamente, o que representava risco de acidentes graves.

Na manhã desta quinta-feira (24), um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro ocorreu na Praça do São Benedito, por volta das 7h30. Segundo informações preliminares, os dois veículos colidiram quando o condutor do carro, que trafegava pela Rua Sururú em direção à Avenida Barros e Almeida, atingiu a motocicleta.

Na tarde de sexta-feira (04), um acidente entre duas motocicletas ocorreu na Rua Alan Kardec, no Centro de Santo Antônio de Jesus, por volta das 17h.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2843/24, que visa proibir o acúmulo das funções de motorista e cobrador nos ônibus. A proposta prevê a detenção de seis meses e multa para o sócio de empresas que permitirem ou exigirem essa prática.

Nesta quinta-feira (19), aproximadamente 200 caminhões formaram uma longa fila no viaduto da Via Expressa, que liga a BR-324 ao Porto de Salvador. Os motoristas passaram a noite no local, enfrentando dificuldades para acessar o porto devido a falhas no novo sistema de entrega e coleta de cargas, o que aumentou significativamente o tempo de espera.