As quedas sequenciais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é motivo de grande preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês.

Presidida por Quinho (PSD), chefe do Executivo municipal de Belo Campo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou nota de repúdio após o prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), ter sido baleado em um atentado, na noite de segunda-feira (7).

Reeleito por aclamação presidente do Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo, na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), declarou que é pré-candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié. Ao participar do Encontro das Entidades Estaduais do Nordestede, em Maceió, nesta Sexta-feira (10), ele defendeu a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste para cobrar, em Brasília, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, de 22,5% para 10%.

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), apenas 17 prefeitos não são filiados a entendida. Dos 417 dirigentes dos municípios baianos, 96% dos prefeitos e prefeitas se filiaram a entidade que atribuiu o fato a articulação da nova diretoria. A entidade espera que unidas, as cidades que compõe o estado tenham mais força para cobrar o apoio da bancada de deputados federais e senadores da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras.

De acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, encerra nesta quinta-feira (15) o prazo de 12 meses para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios. No entanto, de acordo com a União dos municípios da Bahia (UPB) as cidades não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a entidade municipalista tenta mobilizar a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidarienda/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais um ano.

Chamando atenção para o alto índice de ocupação dos leitos de UTI por conta do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou, nesta quarta-feira (23), uma campanha de conscientização para pedir que a população não aglomere durante o período junino. “Pule a fogueira da Covid neste São João. Diga não a aglomeração” é o mote da campanha que conta com vídeo, cards de redes sociais e spot de rádio.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a previsão é de queda significativa nas receitas das prefeituras. Diante disso, a União dos Munícipios da Bahia (UPB) protocolou uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos devem ter dificuldades financeiras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez reunião virtual e os gestores decidiram de forma democrática defender que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, sejam destinados à saúde dos municípios.