O desembargador Paulo Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) que realizará um Saneamento de Audiências de Conciliação em varas dos Juizados Especiais da capital e interior do estado. A medida ocorrerá até o dia 19 de dezembro, tendo sido iniciada na quarta-feira (16).
O objetivo do mutirão é promover celeridade processual, reduzir o tempo médio de duração dos feitos e desafogar o acúmulo ainda persistente após o período pandêmico. Devido a este evento, advogados e partes afetadas “foram intimados da mudança de data das audiências através do cadastro vinculado ao Projudi, devendo certificar-se quanto à nova data designada, destacando que as audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize”.
Rod Macedo, presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, afirmou que a medida é um desdobramento do estreitamento de laços entre a Justiça e a Ordem baiana. “Este tipo de iniciativa, como o Saneamento de Audiências de Conciliação, é satisfatória e sempre será bem-vinda – considerando, especialmente, o calendário apertado pelos eventos festivos de final de ano. Sendo assim, antecipar as audiências será sempre uma iniciativa que ajudará no julgamento mais rápido das demandas submetidas ao Judiciário”, comentou Rod.
O presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA enalteceu, ainda, o sentido apontado pelo Saneamento de Audiências: “Consideramos que a atuação da COJE [Coordenação dos Juizados Especiais] é digna de elogios, assim como o trabalho da Comissão de Juizados Especiais de OAB-BA, que realizou uma série de reuniões ao longo do ano para alertar o risco de postergar as pautas para 2023. Esperamos, portanto, que outras proposições que submetemos à COJE sejam também implementadas como forma de trazer aos Juizados uma justiça não só dinâmica, mas que também traga à sociedade resultados eficazes, com decisões mais justas e prerrogativas da advocacia respeitadas”, completou Rod Macedo. (BN)
