O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu em favor dos professores de Brejões, assegurando o reajuste salarial de 14,95% solicitado para o ano de 2023.
A ação foi movida pela APLB Sindicato, que representa a categoria, após a prefeitura afirmar que não teria condições de arcar com o aumento nos vencimentos dos docentes.
A decisão judicial, publicada na última sexta-feira (01), determina que o reajuste seja concedido de forma retroativa, com efeitos a partir de janeiro de 2023. Esse desfecho representa uma importante vitória para os professores, garantindo o direito ao ajuste salarial solicitado.