Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece para aprimorar a qualificação dos participantes, foca nas nuances e complexidades dos casos envolvendo violência doméstica e feminicídio.
O procurador de Justiça Adriani Pazelli, coordenador das Procuradorias de Justiça Criminais, destacou a importância do curso para a promoção da justiça e dos direitos humanos. Ele enfatizou que a sociedade ainda enfrenta desigualdades históricas entre homens e mulheres, que se manifestam de maneira cruel na violência de gênero, caracterizando o feminicídio como “um profundo fracasso da sociedade”.
Pazelli ressaltou também a responsabilidade do Ministério Público em atuar com rigor e sensibilidade diante dos casos de violência doméstica. Na mesa de abertura, ele esteve acompanhado pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, que enfatizou o papel fundamental do MP e do Judiciário na proteção das mulheres.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, reforçou a relevância da atuação sensível nos processos relacionados ao tema, destacando que a Lei Maria da Penha deve prevalecer diante do Código de Processo Penal.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, discorreu sobre a evolução social e a necessidade de todos contribuírem para uma sociedade onde a pessoa humana seja o foco central das ações.
A palestra inicial do evento foi proferida pela desembargadora Adriana Ramos de Melo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela abordou diversos aspectos da violência contra a mulher, destacando desde a infância como período vulnerável e exposto a situações violentas para as mulheres. Adriana de Melo também trouxe à tona questões como o casamento infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a violência obstétrica, ressaltando que essas práticas alimentam relações abusivas e perpetuam a fragilidade feminina.
O evento ainda contará com palestras da promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), e da professora universitária e pesquisadora Márcia Macedo.
O curso representa um passo importante na capacitação dos agentes públicos para lidar com uma problemática tão sensível e urgente na sociedade contemporânea.
Ficha Técnica:
- Evento: Curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”
- Data: 11/07/2024
- Local: [Inserir local do evento]
- Palestrantes: Desembargadora Adriana Ramos de Melo, promotora de Justiça Sara Gama, professora Márcia Macedo
por: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335
