Últimas Notícias sobre mp

Em decisão proferida nesta segunda-feira (27), o juiz da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público da Bahia pelo cancelamento da tradicional festa do Pedrão — que acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora … continue

Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) negou a suspensão do cachê de 222 mil do show da cantora Ludmilla na Virada Cultural após ação do vereador Fernando Holiday (Novo-SP). As informações são do portal “Em Off”. 

O Senado e a Câmara aprovaram nesta terça-feira (31) uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, para que concursos públicos voltem a ser realizado no município. Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, a gestão não realiza certames para contratação de profissionais há cerca de 15 anos.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.101/22, que estende para 2023 o prazo para remarcação ou restituição de valores pagos em ingressos de eventos, passagens e reservas que foram canceladas por conta da pandemia do coronavírus.

Dr. Jairinho e Monique Medeiros, em fotos feitas no ingresso do casal no sistema penitenciário — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu hoje, (8), contra a decisão da Justiça que determinou o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho, Henry Borel, então com 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021.

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia se manifestou, por meio de nota, sobre a polêmica em torno do parecer de uma promotora que fez uma advertência, para dois homens detidos com maconha, sobre os riscos das drogas para a saúde. Entre as doenças apontadas, está a Aids. O MP nega que a promotora tenha escrito no processo que o uso de maconha pode provocar Aids.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

49 pessoas que foram contaminadas por amianto conquistaram o direito de receber pagamento prioritário de cerca de R$ 8,9 milhões em indenização da mineradora Sama, responsável por uma mina localizada em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano.

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