Últimas Notícias sobre mp

Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo está internada após cair de prédio em Armação, bairro de Salvador. — Foto: Redes Sociais / Reprodução

O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) pediu para a Polícia Civil fazer uma nova reconstituição do caso da médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo, que caiu do 5º andar de um prédio em Salvador, durante uma briga com o companheiro, em julho de 2020.

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Senado aprovou nesta terça (22) a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.

Foto: Divulgação/Ascom Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram à Prefeitura de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias.

Guerra de espadas no São João de Cruz das Almas (Foto: Eber Paz/ Flickr)

Os promotores de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Luis Alberto Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Adriano Marques, que atua na comarca de Cruz das Almas, estiveram reunidos na quarta-feira (16) com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, para discutir estratégias de atuação conjunta contra a prática de guerra de espadas no município.

Foto: Reprodução/ Instagram @sinjorba

Através de decisão do desembargador Cícero Landim, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado que tentava proibir a vacinação de profissionais da imprensa contra a Covid-19 mesmo após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Foto: Reprodução/Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para reembolso de passagens de voos cancelados por companhias aéreas e que prevê que o passageiro que desistir da viagem possa receber crédito ou o dinheiro de volta, arcando com as penalidades do contrato.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do estado da Bahia, conjuntamente com o Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se abstenha de incluir novas categorias como prioritárias no plano de vacinação.

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus - Foto: Reprodução

Após o vereador Dr. Gilvandro Couto, popular Dr. Gil (PSDB) apontar que os carros da Câmara de Vereadores estão sucateados somente com 4 anos de uso e o retorno do presidente da Câmara Francisco Damasceno, o conhecido Chico de Dega (DEM) que declarou que os veículos serão devolvidos para a prefeitura para serem leiloados. Nesta terça-feira (18), o vice-presidente do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus e advogado, Dr. Carly Chesma, criticou o mal-uso dos automóveis pelos edis.

Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto / Foto: Voz da Bahia

Em entrevista ao Voz da Bahia, o vereador Délcio Mascarenhas (PSB), após a reunião na Câmara sobre a polêmica do Atakadão Atakarejo em sua instalação no Centro de Santo Antônio de Jesus, questionou o Dr. Julimar Barreto, Promotor de Justiça do município acerca do parecer: “quero que Dr. Julimar apresente um parecer jurídico onde mostre na lei um impedimento legal” (reveja aqui). A respeito deste assunto, o Magistrado foi taxativo: “eu não tenho que dá satisfação para vereador nenhum”.

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